Abandono - quando o aluno deixa a instituição de ensino sem dar explicações, sem apresentar justificativas, sem dar a conhecer o motivo do abandono.

Aluno - aquele que, em decorrência do ato da matrícula inicial, de ingresso na instituição, ocupa uma vaga em determinado curso.

Andragogia - Aplica-se não somente à educação de adultos mas a todos os processos educacionais que envolvem o estímulo ao autoaprendizado conjugado com métodos tradicionais.

Apostilamento - é o registro feito no diploma quando o aluno apresenta conclusão de estudos adicionais.

Aproveitamento de estudos - dispensa de cursar disciplinas já estudadas com aproveitamento satisfatório.

Atividades Complementares - é um componente curricular obrigatório que possibilita ao aluno alargar e enriquecer a sua formação acadêmico-profissional por meio de diversificadas atividades que poderão ser realizadas tanto interna ou externa ao curso e à instituição. Consideram-se Atividades Complementares: projetos de pesquisa, iniciação científica, projetos de extensão, monografia, monitoria, participação em eventos técnico-científico e cultural, disciplinas cursadas em cursos sequenciais ou em cursos de graduação ou de pós-graduação, grupo de estudos, viagem de estudo, visita técnica, artigo publicado, participação em colegiados, etc. As Atividades Complementares foram introduzidas na organização curricular a partir das Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação.

Autorização - é o ato que permite o funcionamento de um curso de graduação. Este ato, assinado pelo Ministro da Educação e publicado no Diário Oficial da União, é transitório e tem vigência até o ato de reconhecimento do curso. Assim, nenhum curso superior "nasce" reconhecido. A partir da metade de funcionamento de um curso autorizado é possível solicitar o seu reconhecimento.

Avaliação - A avaliação é um processo realizado pelos órgãos de regulação e supervisão da educação, a fim de verificar se as normas e procedimentos presentes nas legislações estão sendo atendidas pelas instituições

Basis - é a sigla para o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Trata-se de um cadastro nacional e único de avaliadores selecionados e capacitados pelo Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira para avaliar cursos e instituições de ensino superior (IES). O Basis é formado por docentes que serão designados pelo Inep para integrarem Comissões de Avaliação para realizarem visitas in loco para fins de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e para fins de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores de graduação – bacharelado, licenciatura, tecnológico, ofertados na modalidade presencial e a distância. Para se candidatar ao Basis é necessário: I - ser docente inscrito no Cadastro Nacional de Docentes, portador de titulação universitária não inferior a mestre; II - comprovar exercício da docência, em nível superior, de pelo menos três anos, em instituição cadastrada no MEC; III - possuir produção científica nos últimos três anos, registrada no currículo Lattes; IV - ter disponibilidade para participar de pelo menos três avaliações anuais; e V - não ter pendências junto às autoridades tributárias e previdenciárias.

Bibliografia Básica - Conjunto de livros, normalmente em número de cinco ou seis, indicado por um professor para fundamentar o conteúdo programático de sua disciplina.

Bibliografia Complementar - Conjunto de livros indicado por um professor para complementar os livros que compõem a bibliografia básica.(ver bibliografia básica)

Bolsa de Estudo - valor concedido por uma instituição ao aluno a fim de complementar as despesas na realização de seus estudos.

Braille - é o nome dado a um sistema de escrita por meio de pontos em relevo que podem ser identificados pelo tato. Pessoas com deficiência visual (cega ou de baixa visão) compreendem e interagem com o mundo e com as pessoas por meio de experiências táteis, manifestando-se pelo uso da escrita em Braille.

Bullying - intimidação física ou psicológica praticada por um grupo de alunos a outros colegas da escola.

Calendário Escolar (Ed. Básica) - é o cronograma de todas as atividades da escola.

Cancelamento de matrícula - ato pelo qual, é realizado o pedido definitivo de desligamento do aluno de um curso, portanto, configura a perda do vínculo (matrícula) e do direito à vaga.

Carga Horária - é a quantidade de horas de uma determinada disciplina ou curso.

CEB - Câmara de Educação Básica, órgão do Conselho Nacional de Educação - CNE, composto por 12 conselheiros indicados pelo Presidente da República, que tem como atribuição emitir parecer sobre assuntos relacionados à Educação Básica.

CEE - Conselho Estadual de Educação, são órgãos colegiados integrantes das Secretarias de Estado da Educação, tendo atribuições deliberativas, normativas, consultivas, fiscalizadoras e de assessoramento aos titulares das Secretarias de Estado da Educação.

Censo Escolar (Ed. Básica) - é a coleta anual de informações sobre a Educação Básica.

Certificado - é um documento que atesta a formação de seu titular. Aplica-se à educação básica, em cursos livres, de extensão, e de pós-graduação lato sensu. Somente pode ser expedido por instituição devidamente autorizada a funcionar e com cursos validados pelos órgãos competentes.

CES - Câmara de Educação Superior, órgão do Conselho Nacional de Educação - CNE, composto por 12 conselheiros indicados pelo Presidente da República, que tem como atribuição emitir parecer sobre assuntos relacionados à Educação Superior.

Chanceler - Pessoa que tem como responsabilidade promover a articulação da Universidade com a sua Mantenedora. Tem como atribuições exercer a supervisão das condições de funcionamento da Universidade e zelar pela observância dos princípios filosóficos institucionais.

Classificação (Ed. Básica) - é o procedimento que consiste em matricular o aluno na série adequada à sua idade e ao seu nível de competência.

CNE - Conselho Nacional de Educação, órgão normativo e deliberativo integrante do Ministério da Educação que tem como atribuição assessorar o Ministro de Estado da Educação na elaboração da Política Nacional de Educação.

Compensação de Ausência (Ed. Básica) - são atividades programadas para alunos suprirem faltas ao longo do ano letivo.

Competências e habilidades - competências compreendem o processo de absorção e desenvolvimento de qualidades associadas ao ambiente abstrato, como teorias e conceitos, enquanto que, habilidades estão associadas a qualidade materializáveis, como práticas, táticas e ações. Em resumo, as competências pertencem ao nível abstrato do conhecimento - o pensar, enquanto que as habilidades pertencem ao âmbito prático do conhecimento - o fazer.

Comunitária - tipo de instituição de ensino superior que tem majoritária participação da comunidade e do Poder Público local ou regional em suas instâncias deliberativas.

Concluintes - para participação no ENADE, são considerados concluintes aqueles que, até o dia 1o. de agosto, tiverem concluído pelo menos 80% da carta horária mínima do currículo do curso e ingressantes, aqueles estudantes que, até o dia 1o. de agosto, tiverem concluído entre 7% e 22% da carga horária mínima do currículo do curso.

Confessional - tipo de instituição de ensino superior que tem uma determinada comunidade religiosa em suas instâncias deliberativas.

Conteúdo Programático - desdobramento em subtemas de cada um dos temas listados na ementa. (ver também: ementa, plano de ensino ou plano de aula).

Convalidação de estudos - O termo convalidação significa tornar válido. Algo que foi feito inadequadamente e precisa ser ajustado. A necessidade da convalidação de estudos é evidenciada quando os atos escolares praticados pela instituição de ensino ou pelo aluno são irregulares.

CP - Conselho Pleno, reunião das duas câmaras que compõem o CNE - Conselho Nacional de Educação: a Câmara de Educação Superior - CES e a Câmara de Educação Básica - CEB.

Crédito - é uma unidade de trabalho acadêmico, assim como a distância pode ser medida em metro, convencionou-se chamar de “crédito” a unidade que serve para medir qualquer quantidade de trabalho acadêmico. O crédito quantifica o número de horas que cada disciplina ocupa dentro de um currículo e a expressão quantitativa do crédito se aplica para determinar o número mínimo e máximo de disciplinas que o aluno poderá cursar em cada período letivo.

Cronograma de atividades - representação gráfica da previsão da execução de um trabalho, na qual se indicam os prazos em que se deverão executar as suas diversas fases.

Currículo - conjunto de disciplinas e atividades acadêmicas, com cargas horárias respectivas, hierarquizadas por meio de períodos letivos.

Currículo Mínimo - conteúdo mínimo de matérias e disciplinas com as respectivas cargas horárias que todas as Instituições de Ensino Superior deveriam seguir para elaboração das grades curriculares dos cursos de graduação. Em decorrência da Lei 9394/96, o Currículo Mínimo foi substituído pelas Diretrizes Curriculares Nacionais. Antes do Currículo Mínimo, vigia o Currículo Único, uma única grade curricular era ministrada em âmbito nacional. (ver Diretrizes Curriculares Nacionais)

Cyberbullying - intimidação ou humilhação praticada por um grupo de alunos a outros colegas da escola em ambiente virtual

Desistência de matrícula - ato pelo qual o aluno manifesta a intenção de não dar continuidade aos estudos, portanto, configura a perda do vínculo (matrícula) e do direito à vaga.

Diário de Classe (Ed. Básica) - é um documento que contém as informações referentes à rotina diária de todas as atividades e ocorências da sala de aula.

Diligência - é o ato que a Administração Pública convoca o interessado a apresentar documentos e/ou informações para completar a instrução do processo. Normalmente é determinado um prazo para o seu atendimento.

Diploma - é um documento oficial que atesta a formação de seu titular e lhe confere grau. Aplica-se a cursos técnicos de nível médio, de graduação, e de pós-graduação stricto sensu. Somente pode ser expedido por instituição devidamente autorizada a funcionar e com cursos validados pelos órgãos competentes. Quando registrados terão validade nacional.

Direito público subjetivo - É aquele pelo qual o titular de um direito pode exigir direta e imediatamente do Estado, o cumprimento de um dever e de uma obrigação.

Diretrizes Curriculares Nacionais - conjunto de normas e procedimentos que servem de orientação para as Instituições de Ensino Superior na organização de seus cursos de graduação. Cada curso de graduação tem suas próprias Diretrizes Curriculares Nacionais explicitadas num parecer e numa resolução, ambos do Conselho Nacional de Educação. As Diretrizes Curriculares Nacionais substituíram os Currículos Mínimos.

Discente - relativo a aluno. Corpo Discente refere-se ao conjunto de alunos de uma instituição de ensino.

Disciplina - conjunto homogêneo e delimitado de conhecimentos e/ou técnicas correspondentes a um programa de estudos e atividades desenvolvidas em determinado número de horas/aula, distribuídas ao longo do período letivo.

Disciplina Pendente - DP - é a disciplina que o aluno não obteve o aproveitamento satisfatório, por nota e/ou por frequência. Geralmente, é realizada concomitante às disciplinas do período letivo seguinte.

Dissertação - trabalho de pesquisa que envolve organizar e interpretar dados relativos a um problema geral. Constitui exigência para conclusão do mestrado. (ver também tese)

DOC ou DOM - Diário Oficial da Cidade - é a publicação feita pela Imprensa Oficial que garante a autenticidade dos atos legais provenientes da Prefeitura.

Docente - relativo a professor. Corpo Docente refere-se ao conjunto de professores de uma instituição de ensino.

DOE - Diário Oficial do Estado - é a publicação feita pela Imprensa Oficial que garante a autenticidade dos atos legais provenientes do Governo do Estado.

DOU - Diário Oficial da União - é a publicação feita pela Imprensa Nacional que garante a autenticidade dos atos legais provenientes do Governo Federal.

Doutorado "sanduíche" ou mestrado "sanduíche" - quando o estudante começa o curso no Brasil, faz o meio do curso no exterior e termina o curso no Brasil.

Educação a Distância - quando a interação professor-aluno se dá em tempos e/ou lugares diferentes, por meio da utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação no processo ensino-aprendizagem.

e-learning - ensino ministrado via internet.

e-MEC - sistema eletrônico administrado pelo Ministério da Educação para protocolo e acompanhamento de processos de interesse das instituições de ensino superior integrantes do sistema federal de ensino.

Ementa - lista dos grandes temas ou assuntos abordados em determinada disciplina. (ver também: conteúdo programático e plano de ensino)

Ementário - conjunto de ementas.

ENADE - é a sigla de Exame Nacional de Desempenho de Estudantes. ENADE é um exame aplicado aos alunos dos cursos superiores de graduação para avaliar o quanto eles aprenderam durante os anos de estudo. O objetivo do ENADE é avaliar os cursos superiores. O ENADE é aplicado uma vez ao ano a alunos do primeiro e do último ano. O aluno recebe um relatório individual de desempenho, mas sua nota não fica registrada em nenhum documento público. A média das notas obtidas dos alunos é utilizada para o cálculo do conceito de cada curso superior, o CPC – Conceito Preliminar de Curso. A prova é composta de 40 questões, sendo 10 da área de Formação Geral e 30 da área específica de cada curso. Para o aluno, a prova é obrigatória para obtenção do diploma. Anualmente, as instituições de ensino superior são responsáveis por inscrever todos os alunos aptos a realizar o Exame. O ENADE é censitário, ou seja, todos os alunos que estiverem aptos deverão realizar a prova. O INEP, órgão que integra a estrutura do MEC, é o responsável pela aplicação do ENADE. A periodicidade de aplicação do ENADE a cada curso é trienal. Uma vez ao ano o Ministério da Educação seleciona os cursos para participar do ENADE. O ENADE integra o SINAES – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.

Escolas de Governo - são consideradas escolas de governos as instituições destinadas, precipuamente, à formação e ao desenvolvimento de servidores públicos , incluídas na estrutura da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Estágio - é o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular, em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.

Estágio Curricular ou Prática de Ensino - é a integração dos conteúdos teóricos com atividades práticas. É a atividade prática que antecede ao estágio supervisionado.

Estágio ExtraCurricular - são práticas profissionais realizadas em situações reais de trabalho, contudo não há obrigatoriedade de supervisão docente.

Estágio Supervisionado - é uma atividade acadêmica realizada em situações reais de trabalho, com a obrigatoriedade de supervisão docente. Na concepção das Diretrizes Curriculares Nacionais as atividades de estágio devem ser reprogramadas e reorientadas de acordo com os resultados teórico-práticos gradualmente revelados pelo aluno.

Estatuto - é o ato constitutivo de uma entidade mantenedora. Na organização das instituições de ensino superior existem duas entidades: a mantenedora e a mantida. A mantenedora é a pessoa jurídica e a mantida é a instituição de ensino propriamente dito. O documento que regulamenta a forma de proceder da mantenedora é o ESTATUTO e da mantida, é o REGIMENTO. O estatuto deve descrever a natureza jurídica, denominação, sede, objeto, administração, representação, modo de deliberação, destinação dos resultados, e extinção e destinação do ativo e passivo, dentre outras informações. Quando se tratar de uma instituição universitária – universidade e centro universitário, além do estatuto, ato constitutivo jurídico de uma entidade mantenedora, um segundo estatuto deverá existir – é o ESTATUTO DA UNIVERSIDADE OU DO CENTRO UNIVERSITÁRIO, do qual constará o conjunto de normas internas sob as quais pretende funcionar – objetivos, âmbito territorial de atuação, a estrutura organizacional, o modo de relacionamento com a entidade mantenedora, dentre outras informações. A eficácia do ESTATUTO, da mantenedora e universitário, está sujeita à homologação ministerial.

Estrutura curricular - É um conjunto de disciplinas que compõe o projeto pedagógico do curso podendo ser obrigatórias e eletivas, distribuídas por semestre ou ano, proporcionando a formação do aluno em determinado nível de escolaridade. As disciplinas obrigatórias são as constantes de legislações especificas de cada nível de ensino, e as eletivas são as escolhidas por cada instituição para complementar o seu currículo.

Evasão - quando o aluno desliga-se da escola.

Extensão - é uma atividade educativa que tem por objetivo difundir à sociedade conhecimentos sistematizados resultantes da pesquisa científica e/ou tecnológica e/ou da criação artística e/ou cultural geradas nos cursos e programas da Instituição de Ensino Superior. Juntamente com as atividades de ensino e de pesquisa, a extensão compõe o tripé constitucional pelo qual as Instituições devem fazer a formação no nível da graduação. A extensão é concretizada por meio de serviços regulares à comunidade, tais como: cursos de curta duração, seminários, conferências, prestação de serviços especializados, campanhas de utilidade pública, programas artísticos e culturais e ações sociais. Para caracterizar a extensão o trinômio – aluno, professor e pessoas externas à Instituição, deverão estar presentes. A partir da edição das Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação as atividades de extensão são desenvolvidas no âmbito das Atividades Complementares.

Filantrópicas - instituições particulares que têm determinadas imunidades tributárias, em troca de prestarem serviços educacionais gratuitos a quem necessitar.

Frequência - é a contagem do período de comparecimento na sala de aula, nos cursos regulares e presenciais.

GDAE - Gestão Dinâmica da Administração Escolar - é um sistema de gestão eletrônico do governo do Estado de São Paulo e tem por objetivo manter atualizados os dados de todos os alunos das redes de escolas públicas e particulares.

Gestão acadêmica - Organização no âmbito acadêmico da IES que realiza funções de: estabelecer objetivos, planejar, analisar, conhecer e solucionar problemas, organizar e alocar recursos, tomar decisões, mensurar e avaliar.

Graduação - é a modalidade de ensino na qual se obtém o diploma de bacharel, de licenciado ou de tecnólogo.

Hora-Aula - definição quantitativa em minutos da duração de uma aula.

Horista - compreende o regime de trabalho de professores contratados por hora-aula, e geralmente, ministram somente aulas.

IDD - Indicador de Diferença de Desempenho - mede o conhecimento que o aluno obteve durante a graduação. É a diferença entre o desempenho médio obtido pelo concluinte de um curso e o desempenho médio esperado para os concluintes desse mesmo curso, com base no perfil médio dos que ingressam no curso. Portanto, mede se o curso agregou ou não conhecimento ao aluno.

IDEB - é um indicador de qualidade educacional criado pelo Ministério da Educação que considera o desempenho escolar - notas obtidas pelos alunos das etapas finais do ensino fundamental e do ensino médio na Prova Brasil ou SAEB e o rendimento escolar - tempo que o aluno levou para concluir uma série.

Ingressantes - para participação no ENADE, são considerados ingressantes aqueles estudantes que, até o dia 1o. de agosto, tiverem concluído entre 7% e 22% da carga horária mínima do currículo do curso, e concluintes, aqueles que, até o dia 1º de agosto, tiverem concluído pelo menos 80% da carga horária mínima do currículo do curso.

Iniciação Científica - é a atividade acadêmica que visa iniciar o aluno da graduação em práticas de pesquisa, sob orientação docente.

Integralização - É o tempo, mínimo e máximo, em anos ou fração, que a instituição estabelece para duração de um curso, tomando como base para cálculo o prazo que a legislação define para duração de cada curso.

Interdisciplinaridade - É uma estratégia de abordagem e tratamento do conhecimento em que duas ou mais disciplinas ofertadas simultaneamente estabelecem relações de análise e interpretação de conteúdos, com o fim de propiciar um conhecimento mais abrangente e contextualizado pelo discente.

Lato sensu - é caracterizada pelo curso de especialização, destinado ao aprofundamento de conhecimentos numa certa e limitada área do saber ou da profissão, para dar fundamentação científica à aplicação de uma técnica ou ao exercício de uma profissão. A duração mínima dos cursos de pós-graduação lato sensu é de 360 horas. Aos concluintes concede-se certificado. Incluem-se na categoria de pós-graduação lato sensu os cursos designados como MBA - Master Business Administration.

Laudas de Concluintes (Ed. Básica) - é a relação nominal de alunos feita ao final de cada etapa da Educação Básica matriculados nas escolas públicas e/ou particulares. No Estado de São Paulo as Laudas de Concluintes foram substituidas pelo GDAE para alunos concluintes a partir de 2001.

Letra Cursiva - letra manuscrita, letra escrita à mão. Na escrita cursiva as letras são unidas umas nas outras. Na letra de fôrma, as letras são separadas umas das outras.

LIBRAS - é a sigla de Língua Brasileira de Sinais. LIBRAS são sinais e movimentos feitos com as mãos utilizadas por pessoa com deficiência auditiva (surda ou de baixa audição) para conversar com outra pessoa e vice-versa. Pessoas com deficiência auditiva compreendem e interagem com o mundo e com as pessoas por meio de experiências visuais, manifestando-se pelo uso das LIBRAS.

Mantenedora - é a entidade que tem por objetivo constituir rendimentos capazes de proporcionar as condições necessárias – instalações físicas, recursos humanos e materiais, para garantir o funcionamento das atividades de uma instituição de ensino superior. Por atuar no campo econômico, à mantenedora cabe personalidade jurídica e dela advém a capacidade de contrair direitos e obrigações, bem como a responsabilidade civil, administrativa e penal, pelos atos que praticar na órbita econômica. A mantenedora pode ser pessoa física ou jurídica, e quando jurídica, pode ser organizada sob quaisquer das formas admitidas na legislação civil e comercial. A mantenedora pode se constituir de fins lucrativos ou sem fins lucrativos. Se de fins lucrativos, a entidade mantenedora poderá se revestir da forma civil – sociedade civil ou associação ou fundação, ou da forma comercial – sociedade por quotas de responsabilidade limitada ou sociedade anônima. Se de fins lucrativos, o ato constitutivo próprio é o contrato social, que deve ser registrado na junta comercial, e, se, sem fins lucrativos, o ato próprio constitutivo é o estatuto que deve ser registrado no cartório de registro das pessoas jurídicas. (ver mantida)

Mantida - é a entidade responsável pelos assuntos eminentemente acadêmicos, formados pelo tripé ensino, pesquisa e extensão. É a entidade mantida que tem por objetivo principal oferecer os cursos e programas de nível superior os quais conferem grau acadêmico e seus respectivos diplomas e certificados. A entidade mantida do setor privado não tem personalidade jurídica, embora tenha direitos e obrigações no campo educacional, e impregnada de responsabilidade administrativa nessa matéria. As entidades mantidas do setor público, sejam elas autarquias ou fundações, regem-se por estatutos aprovados pelo ato legal de sua constituição. (ver mantenedora)

Matrícula - ato pelo qual candidato e instituição celebram um vínculo do qual resulta a condição de integrante do quadro discente, na condição de aluno regular, provendo vaga.

Matriz Curricular - é o documento que organiza e distribui o conjunto dos conteúdos das diretrizes gerais pertinentes.

MBA - Master Business Administration (ver pós-graduação lato sensu)

Mestrado Profissional - modalidade de formação pós-graduada, que capacita para a prática profissional não-docente, com um tempo de titulação mínimo de 1 ano e máximo de 2 anos, admitido o regime de dedicação parcial de alunos e professores.

Modalidade - quando implica em terminalidade de um determinado nível de escolaridade.

Monitoria - é uma atividade desenvolvida pelo aluno, sob orientação e responsabilidade de um professor. A monitoria possibilita a experiência da vida acadêmica promovendo a integração de alunos de períodos mais avançados com os demais, a participação em diversas funções da organização e desenvolvimento do curso, além do treinamento em atividades didáticas. Na escolha dos monitores leva-se em conta a maturidade intelectual, rendimento acadêmico, disponibilidade de horário e conduta perante os colegas, o corpo docente e a instituição. O período de monitoria bem como a remuneração e as normas desta atividade, são definidas pelo Regulamento de Monitoria. As atividades são desenvolvidas de acordo com a previsão do plano de trabalho definido pelo docente responsável, sob sua orientação e supervisão. Ao final do exercício das atividades de monitoria, o aluno monitor recebe um certificado como comprovante das horas dedicadas ao desenvolvimento da atividade. A monitoria não implica vínculo empregatício.

Monografia - o termo vem do grego e significa – mónos (um) graphein (escrever). Trata-se de uma atividade de caráter didático de iniciação científica, que se propõe a tratar de um tema bem delimitado. A monografia é característica tanto dos cursos de graduação quanto dos cursos de especialização lato sensu. A monografia requer orientação docente e é realizada ao longo do curso e apresentada quando do final do curso pelo aluno. Em geral, a monografia é confundida com o TCC – Trabalho de Conclusão de Curso, este empregado em sentido mais amplo para indicar qualquer trabalho para obtenção do diploma (graduação) ou o certificado (especialização lato sensu). A monografia pode ser um Trabalho de Conclusão de Curso mas um TCC não é necessariamente uma monografia.

Nome Social - Entende-se por nome social aquele apresentado por travestis ou transexuais pelo qual desejam ser identificados nas escolas e faculdades. Nos documentos e registros escolares, tais como, diploma, histórico escolar, certificado, livro de ata de colação de grau, livro de registro de expedição de diplomas, deve-se redigir o nome civil e nos ambientes escolares e nas solenidades festivas a forma de tratamento que deve ser usual é pelo nome social.

Núcleo Docente Estruturante - é o conjunto de professores, de elevada formação e titulação, contratados em tempo integral e parcial, que respondem mais diretamente pela criação, implantação e consolidação do Projeto Pedagógico do Curso.

Ombusdman - ou ouvidor tem como função ouvir as pessoas diretamente envolvidas com a instituição - alunos, pais, professores, técnicos-administrativos, cidadãos, agentes da comunidade e fornecedores, para conhecer suas expectativas, sugestões, críticas e elogios e direcioná-las aos setores específicos para, se for o caso, tomar as providências cabíveis.

PAIUB - é a sigla que designa Programa de Avaliação das Universidades Brasileiras. Com data de 26/11/93 foi divulgado o “Documento Básico de Avaliação das Universidades Brasileiras – Uma Proposta Nacional”.

PEC - É a sigla de Proposta de Emenda Constitucional. A PEC é uma atualização que modifica o texto da Constituição Federal. Para aprovar uma PEC é preciso quórum quase máximo de parlamentares e dois turnos de votação na Câmara e no Senado.

Pesquisador Institucional - é a pessoa indicada pela entidade mantenedora para fazer a interlocução com o Ministério da Educação.

Plano de Aula - é o detalhamento da maneira como cada aula será ministrada (ler também: ementa, conteúdo programático e plano de ensino)

Plano de Ensino - é o desdobramento dos subtemas previstos no conteúdo programático em unidades didáticas ou aulas. O Plano de Ensino é composto pelo planejamento da distribuição dos temas em um cronograma de atividades didáticas, pela metodologia a ser utilizada, pelo detalhamento dos recursos didáticos a serem empregados e pela forma de avaliação. (ver também: ementa e conteúdo programático)

Plano Escolar (Ed. Básica) - é o documento que registra as decisões decorrentes do planejamento escolar. (ver também: Proposta Pedagógica)

Polivalência - atributo de um profissional possuidor de competências que lhe permitam superar os limites de uma ocupação ou campo circunscrito de trabalho, para transitar por outros campos ou ocupações da mesma área profissional ou de áreas afins.

Pós-graduação - todo e qualquer curso superior que se segue à graduação com o intuito de desenvolver e aprofundar cientificamente, em diferentes níveis, a formação resultante da graduação. O diploma de bacharel, de licenciado ou de tecnólogo é requisito imprescindível para a obtenção de diploma/certificado em cursos de pós-graduação stricto e lato sensu. (ver também: pós-graduação stricto sensu e pós-graduação lato sensu)

Produção Científica - considera-se produção científica, para efeitos de atribuição de conceito na avaliação oficial, livros capítulos de livros, artigos em periódicos especializados, textos completos em anais de eventos científicos, resumos publicados em anais de eventos internacionais, propriedade intelectual depositada ou registrada e produções técnicas relevantes.

Proformação - ministra um curso de magistério, em nível médio na modalidade Normal, que proporciona aos professores sem habilitação, atuando nas quatro séries iniciais, classes de alfabetização e de Educação de Jovens e Adultos das escolas das redes públicas de todo o país, mais do que um título, o domínio dos conteúdos do Ensino Médio e a capacitação pedagógica necessários para a melhoria da qualidade de sua prática na sala de aula. Além de atividades individuais e atividades coletivas presenciais, o cursista do PROFORMAÇÃO conta com um Serviço de Apoio à Aprendizagem composto pelas equipes das Agências Formadoras (Supervisores de Curso e Professores Formadores) e pelos tutores.

Projeto Pedagógico - é um documento de ação planejada coletivamente pela comunidade escolar (gestores, professores, funcionários, alunos e pais), que define o rumo, o ritmo, a intenção pedagógica da escola e os processos que utilizará para alcançar esta intenção.(ver também: Proposta Pedagógica)

Propedêutica - é o ensino que antecede ao ensino, ou seja, é a definição das preliminares que devem balizar o estudo das questões.

Proposta Pedagógica (Ed. Básica) - é um documento norteador de toda a ação educativa da escola.

Reclassificação (Ed. Básica) - é o mecanismo que consiste em rever e alterar a classificação do aluno.

Reconhecimento - reconhecimento é o ato que atesta que o curso foi ministrado conforme proposto quando da autorização e com qualidade satisfatória, avaliada pelo Poder Público, conforme preceitua a Constituição Federal nos artigos 206 e 209. O ato do reconhecimento, assinado pelo Ministro da Educação, tem prazo limitado, devendo ser renovado periodicamente.

Recuperação - é o mecanismo colocado à disposição da instituição e dos professores para garantir a superação de dificuldades específicas encontradas pelo aluno durante o seu percurso escolar.

Regime de Matrícula por Disciplina - é o regime de matrícula no qual é permitido que o aluno, respeitados os pré-requisitos, faça sua inscrição em determinado número de disciplinas de sua escolha.

Regime Seriado - é o regime de matrícula no qual disponibiliza-se ao aluno um conjunto de disciplinas previamente definido.

Regimento - é um documento que normatiza a organização e o funcionamento da instituição de ensino.

Renovação de reconhecimento - é o ato que declara a continuidade de funcionamento de um curso de graduação que fora reconhecido. A duração do prazo de renovação de reconhecimento é limitada.

Revalidação de diplomas - O termo revalidação significa validar novamente. A revalidação se aplica a diplomas emitidos por instituições estrangeiras. Para terem validade no Brasil é necessário que sejam revalidados, ou seja, validados novamente, segundo as regras e normas brasileiras.

SAPIEnS - Sistema de Acompanhamento de Processos das Instituições de Ensino Superior - sistema que permite protocolar e acompanhar a tramitação de processos de interesse das instituições de ensino superior eletronicamente. Foi substituído pelo E-MEC.

Secretaria de Educação - SE - é um órgão estadual que executa políticas governamentais desenvolvendo atividades ligadas à educação como assistência, supervisão e fiscalização de estabelecimentos de ensino.

Serviço - é qualquer atividade ou benefício que uma parte possa oferecer à outra, que seja essencialmente intangível e não resulte na propriedade de qualquer coisa. Sua produção pode ou não estar vinculada a um produto físico.

Sistema de Créditos - o sistema de créditos é um meio pelo qual, baseando-se no que é comum — o trabalho exigido do estudante para a aquisição do conhecimento — tornam-se comparáveis, entre si, as diversas disciplinas, apesar das diferenças do conteúdo, metodologia do ensino etc. Da mesma maneira, permite o sistema de créditos comparar os níveis em que uma mesma disciplina é ministrada em dois cursos, medindo, com emprego da unidade de “crédito” o trabalho exigido do aluno, em cada qual dos cursos, para adquirir o conhecimento da disciplina em tela. Serve também para caracterizar a importância relativa de determinada disciplina no elenco das que compõem o currículo de um dado curso. Possibilita, ainda, ajuizar o esforço a que estará submetido o aluno num determinado momento (período letivo), pela simples realização da soma dos "créditos" que são atribuídos às disciplinas em que se tenha inscrito.

Sociedade Civil - entidades que, de forma organizada, tutelam, fiscalizam ou supervisionam interesses sociais.

Stricto sensu - formada por dois programas independentes – mestrado e doutorado. Confere grau acadêmico por meio da emissão de diploma, de mestre e doutor, respectivamente.

Tempo Integral - compreende o regime de trabalho docente de 40 horas semanais na mesma instituição. No regime de trabalho de tempo integral, 20 horas semanais, pelo menos, deverão ser reservadas para estudos, pesquisa, trabalhos de extensão, planejamento e avaliação.

Tempo Parcial - compreende o regime de trabalho docente a partir de 12 horas semanais de trabalho na mesma instituição. No regime de trabalho de tempo parcial 25%, pelo menos, deverão ser reservadas para estudos, planejamento, avaliação e orientação de alunos.

Tese - do grego, thésis (posição) e do latim, these (colocação), refere-se a um estudo inédito a ser discutido e defendido em público, normalmente ocorrendo em uma instituição de ensino. A defesa de uma tese é obrigatória para quem deseja obter os títulos de mestre ou de doutor. (ver também: dissertação)

Trabalho de Conclusão de Curso - é uma atividade didática, com orientação docente, exigida para a conclusão de curso de graduação que demonstra os conhecimentos adquiridos ao longo da formação. O TCC pode ser, dentre outros: criação de um protótipo, produção de uma peça publicitária ou de um espetáculo cênico. O TCC pode ser, inclusive, a elaboração de uma Monografia. (ver também monografia).

Trancamento de estudos - termo que significa não dar continuidade aos estudos, temporariamente, sem a perda do vínculo (matrícula) e do direito à vaga, durante determinado período solicitado pelo aluno.

Transferência - ato pelo qual o aluno desligando-se do estabelecimento de origem, se desloca para outra instituição sem perder a sua condição ou status de "aluno" adquirido quando da matrícula.

Trote - ritual de integração à vida acadêmica dos alunos que acabam de ingressar em um curso superior, denominados de calouros ou bicho, com os alunos que já se encontram cursando, os veteranos. O trote acontece na primeira semana de aulas, sendo mais intenso no primeiro dia.

Universalização - Ato ou efeito de tornar-se comum, universal, geral. Corresponde à meta da educação para todos.

Universidade - do latim (universitate), refere-se à instituição de ensino superior.

Vaga - lugar disponível na instituição de ensino.